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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Maio de 2012 - 12:05
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Abril de 2014 - 10:10
Recurso em sentido estrito. Crime contra a honra de Pessoa Jurídica.
Imputação da prática de crime diverso daqueles previstos na legislação ambiental.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:07
Apelação cível. Responsabilidade civil. Tombamento de caminhão.
Derramamento de ácido sulfúrico. Tentativa de socorro ao motorista que resulta em queimaduras no autor.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 17:23
Supremo suspende decisão do TJ do Rio de Janeiro sobre previdência estadual
Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado do Rio de Janeiro na Suspensão de Segurança (SS) 2400.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 16:13
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 12:35
STJ mantém prisão de comerciante acusado de matar a namorada em Fortaleza
Ele foi denunciado, em 28 de dezembro de 2007, por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que tornou impossível a defesa do ofendido).
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 20:00
Atacado por dois pit bulls
O autor transitava de bicicleta quando foi atacado por dois cães da raça Pit Bull, que estavam soltos na rua.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 15:54
TJ eleva pena de acusado de assassinato por 1 real
A defesa pediu diminuição tanto da pena privativa de liberdade quanto da pena pecuniária, alegando equívoco na dosimetria.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 19:38
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 09:18
Reparação de danos. Disparo de arma de fogo por policial. Responsabilidade objetiva do estado.
Reexame necessário com apelação cível. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 16:45
CORSAN indenizará ciclista que caiu em buraco não sinalizado
Ciclista será indenizado em R$ 10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 15:30
Empresa de ônibus pagará indenização por dano em coluna cervical de passageiro
Empresa tentou convencer a Turma que a culpa seria do Governo do Estado em razão de suposta falta de sinalização no quebra-molas
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 16:12
Dermatologista deve indenizar cliente por falha em procedimento estético
Médica deve pagar R$ 1.015 pelo dano material e mais R$ 10 mil pelo dano estético.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 14:30
Acusado de tentar matar ex-companheira a facadas vai a júri
De acordo com a denúncia, o acusado teria esfaqueado várias vezes a mulher ao abraçá-la por trás por em razão de ciúmes
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 16:46
Acusado de tentar matar irmão é condenado a oito anos de prisão
O réu irá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto e, considerando o regime inicial fixado, bem como o período pelo qual o acusado respondeu ao processo preso, o juiz concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Tentativa de assalto a médica na Redenção resulta em 10 anos de prisão
Após a reação da vítima, um dos réus efetuou os disparos de arma de fogo, acertando a médica na mão e na perna
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 10:05
Responsabilidade civil. Apelação cível.
Ação de indenização por danos morais. Acidente no interior de ônibus. Responsabilidade objetiva. Permissionária de serviço público.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 12:51
Distrito Federal é condenado a indenizar mulher por excesso em abordagem policial
O colegiado concluiu que houve abusividade da atuação estatal.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 16:53
Paciente que ficou paraplégico após cirurgia de redução de estômago será indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 250 mil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 16:10
Agravo de Instrumento do Reclamante. Prescrição. Gratificação Semestral
Decisão Denegatória. Manutenção